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Gravações Clandestinas

O caso do jornalista Tim Lopes, que em 2002 pagou com a vida o trabalho jornalístico de utilizar câmeras escondidas reacendeu uma polêmica: o uso de grampos telefônicos, câmeras escondidas e afins. A sensação de que tudo no Brasil é feito “por debaixo dos panos” acabou florescendo essa “necessidade” da arapongagem. Tal tendência se combina à tecnologia, à sede de exclusividade e a um público faminto por “segredos de alcova”. A impunidade do aparelho de Estado também colabora para isso. Jornalistas viram detetives, promotores, juízes. Isso sem qualquer aparato legal.

Gravações sigilosas foram parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a conversa entre duas pessoas pertence a elas e cada uma delas pode fazer o que quiser com o diálogo, inclusive gravar e divulgar a gravação, sem que o interlocutor tenha conhecimento disso. Enquanto no Brasil, o repórter está liberado judicialmente para isso, nos Estados Unidos, pode-se divulgar conversas gravadas, desde que o autor das gravações não tenha sido o jornalista.

Por outro lado, as câmeras escondidas já prestaram serviço público, como o caso da Favela Naval em São Paulo, quando imagens flagraram, em 1997, pessoas sendo torturadas e mortas por policiais. Com a divulgação nacional das imagens, o Governo Federal criou a Secretaria de Direitos Humanos, o Congresso Nacional aprovou a Lei da Tortura e por todo o País, surgiram outras denúncias de desmandos.

No fim de tudo, o que deve reinar é o bom senso.